Política de Privacidade
Última atualização em 23 AGO 2025
Esta Política de Privacidade descreve as políticas do website do Jornal A Batalha, propriedade do Centro de Estudos Libertários, sediado na Az. da Alagueza, Lote X, c/v – Esq., 1800-005 Lisboa, Portugal, com o NIPC 501805214, com o email jornal@abatalha.pt, sobre a recolha, utilização e divulgação das tuas informações que recolhemos quando utilizas o nosso website (https://abatalha.pt), doravante designada como o “Serviço”.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador está a consentir a recolha, utilização e divulgação das suas informações de acordo com a presente Política de Privacidade. Se não concordares com o mesmo, não acedas ou utilizes o Serviço.
Podemos modificar esta Política de Privacidade em qualquer altura sem qualquer aviso prévio ao utilizador e publicaremos a Política de Privacidade revista no Serviço. A Política revista entrará em vigor 180 dias após a publicação da Política revista no Serviço e o seu acesso ou utilização continuada do Serviço após esse período constituirá a tua aceitação da Política de Privacidade revista. Por conseguinte, recomendamos que revejas periodicamente esta página.
Informações que recolhemos
Iremos recolher e processar as seguintes informações pessoais sobre o utilizador:
- Nome
- Morada
- Código Postal
- Email
- Número de telefone
Como utilizamos as tuas informações
Utilizaremos as informações que recolhemos sobre o utilizador para os seguintes fins:
- Marketing/Promocional (através da nossa newsletter – este serviço é providenciado por terceiros)
- Informações de envio na plataforma de e-commerce da livraria
- Suporte
Se pretendermos utilizar as tuas informações para qualquer outro fim, solicitaremos o teu consentimento e utilizaremos as suas informações apenas depois de recebermos o teu consentimento e, em seguida, apenas para o(s) fim(ns) para o(s) qual(is) o consentimento foi concedido, a menos que sejamos obrigados por lei a fazer o contrário.
Como partilhamos as tuas informações
Não transferiremos as tuas informações pessoais para terceiros sem o teu consentimento, exceto em circunstâncias limitadas, conforme descrito abaixo:
- Análises
- Recolha e processamento de dados
- Marketing/publicidade (newsletters)
Exigimos que esses terceiros utilizem as informações pessoais que lhes transferimos apenas para a finalidade para a qual foram transferidas e que não as conservem por mais tempo do que o necessário para cumprir a referida finalidade.
Também podemos divulgar as informações pessoais do utilizador para os seguintes fins:
- para cumprir a lei aplicável, regulamento, ordem judicial ou outro processo legal;
- para fazer cumprir os seus acordos connosco, incluindo esta Política de Privacidade; ou
- para responder a reclamações de que a sua utilização do Serviço viola quaisquer direitos de terceiros.
Retenção das suas informações
Manteremos as tuas informações pessoais connosco durante o período de tempo necessário para cumprir os objectivos para os quais foram recolhidas, conforme detalhado nesta Política de Privacidade. Poderemos ter de reter determinadas informações por períodos mais longos, como a manutenção de registos/relatórios de acordo com a legislação aplicável ou por outras razões legítimas, como a aplicação de direitos legais, a prevenção de fraudes, etc. As informações anónimas residuais e as informações agregadas, nenhuma das quais te identifica (direta ou indiretamente), podem ser armazenadas indefinidamente.
Os teus direitos
Dependendo da lei aplicável, podes ter o direito de aceder, rectificar ou apagar os teus dados pessoais ou receber uma cópia dos teus dados pessoais, restringir ou opor-te ao processamento ativo dos teus dados, pedir-nos para partilhar (portar) as tuas informações pessoais com outra entidade, retirar qualquer consentimento que nos tenhas dado para processar os teus dados, o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade estatutária e outros direitos que possam ser relevantes ao abrigo da legislação aplicável. Para exercer estes direitos, podes escrever-nos para jornal@abatalha.pt. Responderemos ao teu pedido em conformidade com a legislação aplicável.
Tem em atenção que, se não nos autorizares a recolher ou processar as informações pessoais necessárias ou se retirares o consentimento para o processamento das mesmas para os fins pretendidos, poderás não conseguir aceder ou utilizar os serviços para os quais as tuas informações foram solicitadas.
Segurança
A segurança das suas informações é importante para nós e utilizaremos medidas de segurança razoáveis para evitar a perda, utilização indevida ou alteração não autorizada das tuas informações sob o nosso controlo. No entanto, dados os riscos inerentes, não podemos garantir segurança absoluta e, consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmitas. Esta transmissão de informação é por conta de risco de cada um.
Links de terceiros e utilização das tuas informações
O nosso Serviço pode conter ligações a outros websites que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não aborda a política de privacidade e outras práticas de terceiros, incluindo terceiros que operem qualquer website ou serviço que possa ser acedido através de uma ligação no Serviço. Aconselhamos vivamente o utilizador a rever a política de privacidade de todos os sites que visita. Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Reclamação / Responsável pela proteção de dados
Se tiveres alguma dúvida ou questão sobre o processamento das tuas informações que estão disponíveis connosco, podes enviar um e-mail para o nosso Responsável pela Proteção de Dados no Jornal A Batalha, propriedade do Centro de Estudos Libertários, sediado na Az. da Alagueza, Lote X, c/v – Esq., 1800-005 Lisboa, Portugal, com o NIPC 501805214, com o email jornal@abatalha.pt. Trataremos das suas questões de acordo com a legislação aplicável.