Política de Privacidade

Última atualização em 23 AGO 2025

Esta Política de Privacidade descreve as políticas do website do Jornal A Batalha, propriedade do Centro de Estudos Libertários, sediado na Az. da Alagueza, Lote X, c/v – Esq., 1800-005 Lisboa, Portugal, com o NIPC 501805214, com o email jornal@abatalha.pt, sobre a recolha, utilização e divulgação das tuas informações que recolhemos quando utilizas o nosso website (https://abatalha.pt), doravante designada como o “Serviço”.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador está a consentir a recolha, utilização e divulgação das suas informações de acordo com a presente Política de Privacidade. Se não concordares com o mesmo, não acedas ou utilizes o Serviço.

Podemos modificar esta Política de Privacidade em qualquer altura sem qualquer aviso prévio ao utilizador e publicaremos a Política de Privacidade revista no Serviço. A Política revista entrará em vigor 180 dias após a publicação da Política revista no Serviço e o seu acesso ou utilização continuada do Serviço após esse período constituirá a tua aceitação da Política de Privacidade revista. Por conseguinte, recomendamos que revejas periodicamente esta página.

Informações que recolhemos

Iremos recolher e processar as seguintes informações pessoais sobre o utilizador:

  • Nome
  • Morada
  • Código Postal
  • Email
  • Número de telefone

Como utilizamos as tuas informações

Utilizaremos as informações que recolhemos sobre o utilizador para os seguintes fins:

  • Marketing/Promocional (através da nossa newsletter – este serviço é providenciado por terceiros)
  • Informações de envio na plataforma de e-commerce da livraria
  • Suporte

Se pretendermos utilizar as tuas informações para qualquer outro fim, solicitaremos o teu consentimento e utilizaremos as suas informações apenas depois de recebermos o teu consentimento e, em seguida, apenas para o(s) fim(ns) para o(s) qual(is) o consentimento foi concedido, a menos que sejamos obrigados por lei a fazer o contrário.

Como partilhamos as tuas informações

Não transferiremos as tuas informações pessoais para terceiros sem o teu consentimento, exceto em circunstâncias limitadas, conforme descrito abaixo:

  • Análises
  • Recolha e processamento de dados
  • Marketing/publicidade (newsletters)

Exigimos que esses terceiros utilizem as informações pessoais que lhes transferimos apenas para a finalidade para a qual foram transferidas e que não as conservem por mais tempo do que o necessário para cumprir a referida finalidade.

Também podemos divulgar as informações pessoais do utilizador para os seguintes fins:

  1. para cumprir a lei aplicável, regulamento, ordem judicial ou outro processo legal;
  2. para fazer cumprir os seus acordos connosco, incluindo esta Política de Privacidade; ou
  3. para responder a reclamações de que a sua utilização do Serviço viola quaisquer direitos de terceiros.

Retenção das suas informações

Manteremos as tuas informações pessoais connosco durante o período de tempo necessário para cumprir os objectivos para os quais foram recolhidas, conforme detalhado nesta Política de Privacidade. Poderemos ter de reter determinadas informações por períodos mais longos, como a manutenção de registos/relatórios de acordo com a legislação aplicável ou por outras razões legítimas, como a aplicação de direitos legais, a prevenção de fraudes, etc. As informações anónimas residuais e as informações agregadas, nenhuma das quais te identifica (direta ou indiretamente), podem ser armazenadas indefinidamente.

Os teus direitos

Dependendo da lei aplicável, podes ter o direito de aceder, rectificar ou apagar os teus dados pessoais ou receber uma cópia dos teus dados pessoais, restringir ou opor-te ao processamento ativo dos teus dados, pedir-nos para partilhar (portar) as tuas informações pessoais com outra entidade, retirar qualquer consentimento que nos tenhas dado para processar os teus dados, o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade estatutária e outros direitos que possam ser relevantes ao abrigo da legislação aplicável. Para exercer estes direitos, podes escrever-nos para jornal@abatalha.pt. Responderemos ao teu pedido em conformidade com a legislação aplicável.

Tem em atenção que, se não nos autorizares a recolher ou processar as informações pessoais necessárias ou se retirares o consentimento para o processamento das mesmas para os fins pretendidos, poderás não conseguir aceder ou utilizar os serviços para os quais as tuas informações foram solicitadas.

Segurança

A segurança das suas informações é importante para nós e utilizaremos medidas de segurança razoáveis para evitar a perda, utilização indevida ou alteração não autorizada das tuas informações sob o nosso controlo. No entanto, dados os riscos inerentes, não podemos garantir segurança absoluta e, consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmitas. Esta transmissão de informação é por conta de risco de cada um.

Links de terceiros e utilização das tuas informações

O nosso Serviço pode conter ligações a outros websites que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não aborda a política de privacidade e outras práticas de terceiros, incluindo terceiros que operem qualquer website ou serviço que possa ser acedido através de uma ligação no Serviço. Aconselhamos vivamente o utilizador a rever a política de privacidade de todos os sites que visita. Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Reclamação / Responsável pela proteção de dados

Se tiveres alguma dúvida ou questão sobre o processamento das tuas informações que estão disponíveis connosco, podes enviar um e-mail para o nosso Responsável pela Proteção de Dados no Jornal A Batalha, propriedade do Centro de Estudos Libertários, sediado na Az. da Alagueza, Lote X, c/v – Esq., 1800-005 Lisboa, Portugal, com o NIPC 501805214, com o email jornal@abatalha.pt. Trataremos das suas questões de acordo com a legislação aplicável.

Política de Cookies

Última atualização em 23 AGO 2025

O que são cookies?

Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os utilizamos, os tipos de cookies que utilizamos, ou seja, as informações que recolhemos utilizando cookies e como essas informações são utilizadas, e como gerir as definições de cookies.

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